Direito e processo do trabalho aplicado à administração pública e fazenda pública

Decorrente de estudo apurado e da vasta experiência do autor na área, a obra se revela útil aos aspirantes das carreiras da Advocacia Pública, àqueles que já se encontram exercendo esse relevante encargo, bem como aos que figuram do outro lado, litigando contra a Fazenda Pública. O livro trata do Direito do Trabalho aplicado no âmbito da Administração Pública, bem como da Fazenda Pública em juízo no Direito Processual do Trabalho. Dessa forma, é dividido em duas partes: Direito Material e Direito Processual. O conteúdo é desenvolvido a partir de temas pontuais, considerando uma ordenação lógica, coerente com a dinâmica do Direito Material e Processual do Trabalho. Por exemplo, na parte do Direito Laboral, o autor seguiu a sequência da dinâmica da relação jurídica empregatícia - pautada pelo estabelecimento do contrato de trabalho, desenvolvimento e extinção. Ainda observando esta ordenação lógica, primeiramente são tratados aspectos relacionados ao Direito Individual, para, depois, tratar do Direito Coletivo. Em cada um dos temas são desenvolvidos conceitos típicos do Direito Material e Processual do Trabalho. Tais conceitos são apresentados como condição necessária à compreensão do tema abordado, bem como para consolidar conhecimentos adquiridos.